Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reverteu nesta quarta-feira (04/10), a situação na Câmara de Vereadores de Gravatá ao reconduzir o vereador Léo do AR (PSDB) à presidência da casa legislativa.

Desde o dia 28 de setembro, Léo do AR estava afastado da presidência da Câmara, após nove vereadores realizarem novas eleições, e elegerem Régis da Compesa como presidente.

Com essa decisão do TJPE, a Mesa Diretora da Câmara volta automaticamente à sua antiga formação, que havia sido eleita juntamente com Léo do AR, em Janeiro deste ano.

A Mesa Diretora é composta pelos seguintes membros:

Agora, de posse da decisão e de volta ao comando da Casa Elias Torres, Léo do AR deve manter o recesso já decretado por ele na última reunião sob sua presidência. O retorno das reuniões deverá ser anunciado em breve.

Informações internas indicam que os cargos que foram exonerados pelo ex-presidente Régis da Compesa (UB) devem ser restaurados por Léo do AR já nesta quinta-feira (05/10). Todas as ações que foram tomadas por Régis desde o dia 28 de setembro devem ser invalidadas, incluindo a reunião ordinária que ocorreu nesta quarta-feira (04/10).

A reportagem do De Olho Em Gravatá recebeu, na noite desta quarta-feira (04/10), uma nota emitida pelo Jurídico que representa o vereador Léo do AR (PSDB). Nela, o vereador recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), requerendo a suspensão da eleição ocorrida no último dia 28 de setembro.

O TJPE, após análise, concedeu o pedido de efeito suspensivo à apelação interposta por Leonardo José da Silva (Léo do AR), reconhecendo como legítima a sua eleição para a Presidência da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024.

O Tribunal conferiu razão à tese defendida pelo jurídico de Léo do AR no sentido de que a sentença do juiz de primeira instância, que determinou o seu afastamento do cargo e a realização de novas eleições na Mesa Diretora da Câmara, decorreu de uma interpretação equivocada de decisões do STF.

“Com tal decisão, se já não possuía qualquer valor jurídico a eleição clandestina realizada por um grupo de vereadores no dia 28/09/2023, realizada sob o pretexto de atender a decisão do juízo de primeira instância, agora não há mais qualquer celeuma com relação a continuidade de Léo do Ar à frente da Presidência da Câmara de Gravatá”.

“A equipe jurídica que patrocina os interesses de Léo do Ar jamais desacreditou na capacidade do judiciário pernambucano em aplicar o correto direito e fazer justiça”.

Disse o advogado François Cabral, que assina a nota.

O vereador Gil Dantas (PSDB) se reuniu com o Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Diogo de Carvalho Bezerra, para solicitar a continuidade da construção e aprimoramento da Rodovia PE-087, com destaque para o trecho que conecta o Distrito de Mandacaru ao Distrito de Uruçu-Mirim. O vereador entregou pessoalmente o Ofício N° 135/2023 como uma forma de enfatizar a importância desse pedido.

A solicitação tem como base a necessidade de melhorar as condições de tráfego nesse trecho, que desempenha um papel fundamental na distribuição de alimentos, como bananas compridas, inhame e laranjas, produzidos no Distrito de Uruçu-Mirim. Além disso, o distrito também realiza exportações para outros estados, tornando a qualidade da estrada crucial para o desenvolvimento do mercado econômico local.

O Secretário de Infraestrutura ouviu atentamente as preocupações do vereador e se comprometeu a analisar a solicitação com a devida atenção, reconhecendo o impacto positivo que a melhoria da estrada teria na economia local e no desenvolvimento da região.

O presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA), Joaquim Neto, também esteve presente no encontro e reforçou a importância do pedido do vereador para os moradores e agricultores da região.

A entrega pessoal do ofício pelo vereador Gil Dantas reflete o seu compromisso em representar os interesses dos gravataenses, sempre em busca de soluções eficazes para a população. Esse gesto destaca a importância da colaboração entre as autoridades locais e estaduais na busca por melhorias na infraestrutura viária e no desenvolvimento econômico de Pernambuco.

O recém-eleito presidente da Câmara de Gravatá, Régis da Compesa (PSL), comunicou à imprensa e aos vereadores da Casa Elias Torres que nesta quarta-feira (04/10) será realizada a primeira reunião ordinária de seu mandato presidencial.

A reunião terá início às 10h da manhã e contará com a presença dos gravataenses. Projetos, indicações e requerimentos de interesse público poderão ser apresentados durante a sessão.

Além de Régis, a nova composição da mesa diretora conta com Leandro do Transporte Alternativo (1º vice-presidente); Neném de Uruçu (2º vice-presidente); Bruno Sales (1º secretário) e Toinho da Rodoviária (2º secretário). 

A reportagem do De Olho Em Gravatá fara a cobertura completa de toda sessão.