Na quinta-feira, dia 5 de outubro, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, emitiu o Decreto Municipal Nº 058/2023, estabelecendo um dia de folga opcional para os órgãos públicos da cidade, tanto na Administração Direta quanto na Indireta, em 13 de outubro, devido à celebração do feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, que ocorre em 12 de outubro.
É importante observar que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente.
I – Urgência e emergência; II – Serviços de saneamento; III – Serviços de coleta de volumosos IV – Serviços de terraplanagem; V – Outras atividades que não possam sofrer descontinuidade
Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reverteu nesta quarta-feira (04/10), a situação na Câmara de Vereadores de Gravatá ao reconduzir o vereador Léo do AR (PSDB) à presidência da casa legislativa.
Desde o dia 28 de setembro, Léo do AR estava afastado da presidência da Câmara, após nove vereadores realizarem novas eleições, e elegerem Régis da Compesa como presidente.
Com essa decisão do TJPE, a Mesa Diretora da Câmara volta automaticamente à sua antiga formação, que havia sido eleita juntamente com Léo do AR, em Janeiro deste ano.
A Mesa Diretora é composta pelos seguintes membros:
Agora, de posse da decisão e de volta ao comando da Casa Elias Torres, Léo do AR deve manter o recesso já decretado por ele na última reunião sob sua presidência. O retorno das reuniões deverá ser anunciado em breve.
Informações internas indicam que os cargos que foram exonerados pelo ex-presidente Régis da Compesa (UB) devem ser restaurados por Léo do AR já nesta quinta-feira (05/10). Todas as ações que foram tomadas por Régis desde o dia 28 de setembro devem ser invalidadas, incluindo a reunião ordinária que ocorreu nesta quarta-feira (04/10).
A reportagem do De Olho Em Gravatá recebeu, na noite desta quarta-feira (04/10), uma nota emitida pelo Jurídico que representa o vereador Léo do AR (PSDB). Nela, o vereador recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), requerendo a suspensão da eleição ocorrida no último dia 28 de setembro.
O TJPE, após análise, concedeu o pedido de efeito suspensivo à apelação interposta por Leonardo José da Silva (Léo do AR), reconhecendo como legítima a sua eleição para a Presidência da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024.
O Tribunal conferiu razão à tese defendida pelo jurídico de Léo do AR no sentido de que a sentença do juiz de primeira instância, que determinou o seu afastamento do cargo e a realização de novas eleições na Mesa Diretora da Câmara, decorreu de uma interpretação equivocada de decisões do STF.
“Com tal decisão, se já não possuía qualquer valor jurídico a eleição clandestina realizada por um grupo de vereadores no dia 28/09/2023, realizada sob o pretexto de atender a decisão do juízo de primeira instância, agora não há mais qualquer celeuma com relação a continuidade de Léo do Ar à frente da Presidência da Câmara de Gravatá”.
“A equipe jurídica que patrocina os interesses de Léo do Ar jamais desacreditou na capacidade do judiciário pernambucano em aplicar o correto direito e fazer justiça”.
Disse o advogado François Cabral, que assina a nota.
O vereador Gil Dantas (PSDB) se reuniu com o Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Diogo de Carvalho Bezerra, para solicitar a continuidade da construção e aprimoramento da Rodovia PE-087, com destaque para o trecho que conecta o Distrito de Mandacaru ao Distrito de Uruçu-Mirim. O vereador entregou pessoalmente o Ofício N° 135/2023 como uma forma de enfatizar a importância desse pedido.
A solicitação tem como base a necessidade de melhorar as condições de tráfego nesse trecho, que desempenha um papel fundamental na distribuição de alimentos, como bananas compridas, inhame e laranjas, produzidos no Distrito de Uruçu-Mirim. Além disso, o distrito também realiza exportações para outros estados, tornando a qualidade da estrada crucial para o desenvolvimento do mercado econômico local.
O Secretário de Infraestrutura ouviu atentamente as preocupações do vereador e se comprometeu a analisar a solicitação com a devida atenção, reconhecendo o impacto positivo que a melhoria da estrada teria na economia local e no desenvolvimento da região.
O presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA), Joaquim Neto, também esteve presente no encontro e reforçou a importância do pedido do vereador para os moradores e agricultores da região.
A entrega pessoal do ofício pelo vereador Gil Dantas reflete o seu compromisso em representar os interesses dos gravataenses, sempre em busca de soluções eficazes para a população. Esse gesto destaca a importância da colaboração entre as autoridades locais e estaduais na busca por melhorias na infraestrutura viária e no desenvolvimento econômico de Pernambuco.
O novo presidente da Câmara de Gravatá, Régis da Compesa (PSL), anunciou durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feita (04/10), que convocará todos os aprovados no concurso público do Poder Legislativo. A medida visa atender a uma determinação do Exmo. Juiz de Direito Dr. Luís Vital do Carmo Filho, responsável pela 1ª Vara Civil de Gravatá, após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá.
Na gestão do ex-presidente da câmara, Léo do AR (PSDB), havia sido firmado um acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que todos os aprovados fossem convocados até dezembro de 2022. No entanto, esse acordo não foi cumprido, mesmo com a prorrogação da validade do edital.
A decisão judicial agora obriga a convocação urgente dos demais aprovados no concurso, atendendo às expectativas daqueles que se dedicaram aos estudos e obtiveram êxito na seleção. Régis da Compesa afirmou que a decisão da justiça existe para ser cumprida e que seu compromisso é manter o equilíbrio e o respeito com os demais poderes.
O novo presidente inicia bem seu mantato, cumprimento a ordem judicial, preenchendo as vagas disponíveis no Poder Legislativo com profissionais qualificados e aprovados por mérito em concurso público.
A Câmara Municipal de Gravatá se comprometeu a seguir o prazo estabelecido pelo juiz para a convocação dos aprovados, assegurando transparência e responsabilidade na administração pública.
A medida representa um importante passo para a valorização dos servidores públicos concursados e aprimoramento da prestação de serviços aos gravataenses.
O recém-eleito presidente da Câmara de Gravatá, Régis da Compesa (PSL), comunicou à imprensa e aos vereadores da Casa Elias Torres que nesta quarta-feira (04/10) será realizada a primeira reunião ordinária de seu mandato presidencial.
A reunião terá início às 10h da manhã e contará com a presença dos gravataenses. Projetos, indicações e requerimentos de interesse público poderão ser apresentados durante a sessão.
Além de Régis, a nova composição da mesa diretora conta com Leandro do Transporte Alternativo (1º vice-presidente); Neném de Uruçu (2º vice-presidente); Bruno Sales (1º secretário) e Toinho da Rodoviária (2º secretário).
A reportagem do De Olho Em Gravatá fara a cobertura completa de toda sessão.
Sandra Facundes foi eleita como conselheira tutelar com uma impressionante margem de votos. Com um total de 2.198 votos a seu favor, Sandra não apenas assegurou sua posição como representante dos direitos da infância e juventude, mas também surpreendeu ao superar o número de votos obtidos pelo atual prefeito,Joselito Gomes, quando ele foi eleito conselheiro tutelar no pleito anterior, com 1.826 votos. A diferença de votos entre os dois candidatos foi de 372.
Além de sua notável vitória nas urnas, Sandra também é reconhecida por ser irmã da primeira dama, o que acrescenta um elemento adicional de interesse a sua eleição.
Daniela Roriz conquistou uma vitória notável ao ser a única conselheira a se reeleger dentre os cinco membros que também buscavam a reeleição. Além desse feito, Daniela obteve um aumento significativo em seu eleitorado, consolidando ainda mais seu apoio na comunidade local.
No pleito anterior, Daniela Roriz havia recebido 1.804 votos, demonstrando seu comprometimento e competência como conselheira tutelar. Em sua mais recente campanha, ela conseguiu elevar esse número para 2.093 votos, um acréscimo de 289 votos em relação à sua primeira eleição. Esse crescimento expressivo reflete a confiança e o reconhecimento que os cidadãos de Gravatá depositam em seu trabalho.
Durante seu primeiro mandato como conselheira, Daniela Roriz ganhou reconhecimento em toda a cidade por seus serviços dedicados à proteção e bem-estar das crianças e adolescentes. Seu compromisso em lidar com questões sensíveis e promover um ambiente seguro para a juventude foi evidente em sua atuação.
Agora, Daniela aguarda com expectativa sua posse para o próximo mandato, que está programada para ocorrer em 10 de janeiro de 2024. A reeleição de Daniela representa um passo importante no fortalecimento das políticas de proteção à infância e à adolescência em Gravatá.
Foram apuradas as 38 urnas que foram distribuídas entre quatro escolas na Zona Rural e seis escolas na Zona Urbana de Gravatá. O pleito ocorreu no domingo (01/10), das 07h às 17h. Ao todo, 35 candidatos disputaram as 5 vagas disponíveis para Conselheiro Tutelar.
Já passava das 20h quando a primeira urna foi aberta para apuração. Foi identificado que houve eleitores que votaram em mais de 5 candidatos, e essas cédulas tiveram seus votos nulos.
Houve candidatos que queriam paralisar o processo de apuração dos votos, alegando que os voluntários estavam cansados e que a quantidade de voluntários era insuficiente, mas sem sucesso.
A urna de número 17, pertencente à antiga Escola Gravatá, foi inicialmente impugnada pelo promotor de justiça, Dr. Ivan Viegas. Na ata constavam 295 votantes, mas na urna, havia 397 cédulas, 173 cédulas a mais. Após análise, o promotor constatou que a ata havia sido trocada, e por isso os números não batiam. Após solucionar o problema, a urna foi contabilizada.
Após mais de 6h de apuração, o resultado foi o seguinte: em primeiro lugar, Sandra Facundes obteve 2.198 votos. Em segundo lugar, Cristiane Valéria, com 2.134 votos. Em terceiro lugar, Daniela, com 2.093 votos. Em quarto lugar, Ana Cláudia (Aninha), com 2.035 votos, e em quinto lugar, Waldemir Lira Professor, com 2.029 votos.
A suplência também foi definida. Em primeiro lugar, Mary Rocha, com 1.969 votos. Em segundo lugar, Adilson, com 1.500 votos. Em terceiro lugar, Jailson de Tia Jô, com 1.337 votos. Em quarto lugar, Nice Xavier, com 1.315 votos, e em quinto lugar, Artur Felipe, com 1.276 votos.
Os novos conselheiros serão empossados no dia 10 de janeiro, em cerimônia que deve ocorrer na Prefeitura de Gravatá.
O De Olho Em Gravatá, imparcial como se deve ser, recebeu às 17h59 minutos desta quinta-feira (28/09), uma NOTA OFICIAL, emitida pelo vereador Léo do Ar (PSDB), a essa redação, referente a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Gravatá, ocorrida na manhã desta quinta.
Confira a nota na Integra:
“NOTA
Arbitrária e criminosa. Esses são os adjetivos para a assembleia clandestina realizada por um grupo de vereadores da Câmara de Gravata que realizaram uma assembleia clandestina para instituir uma Presidência paralela.
No intuito de tomar a Presidência da Câmara de Gravatá-PE à força, um grupo arrombou o prédio e forjou uma bisonha e inócua ata de sessão fazendo uma pseudo-eleição intempestiva e ilícita para a mesa diretora.
Essa deliberação é flagrantemente ilegal, não restando a menor dúvida que o judiciário assim se pronunciará, sem prejuízo da responsabilização criminal, civil e administrativa dos responsáveis pelo ato odioso de depredação do patrimônio público ocorrido no dia de hoje”.
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