Desde o dia primeiro de março de 2022, há mais de um mês, a limpeza urbana e operação do aterro sanitário de Gravatá é feita por uma nova empresa, a AJA Locadora de Veículos e Serviços. A empresa foi a única participante da licitação, já que a empresa que vinha realizando o serviço decidiu não concorrer e uma outra não foi credenciada pela Comissão de Licitação. Ou seja, licitação de uma empresa só.

Essa reportagem teve acesso as denúncias realizadas junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público de Pernambuco, que apontaram uma série de irregularidades tanto no projeto básico como também na licitação em si. O TCE recomendou a não assinatura do contrato, o que não foi atendido pela Prefeitura de Gravatá. Após isso, o MPPE recomendou a anulação imediata do contrato. Mesmo assim a Prefeitura ignorou ambas as recomendações e segue com o contrato com a empresa.

É alarmante a quantidade de irregularidades observadas pelos órgãos de controle, desde erros de preços de salário-mínimo, salário piso de categoria, preço de combustível, ausência de atestação técnica da licitante vencedora, descredenciamento irregular de licitante etc., até indícios seríssimos de direcionamento de licitação.

A atual empresa que trabalha em Gravatá, a AJA, participou e ganhou uma licitação na cidade de Trindade – PE. O objeto da licitação de Trindade e de Gravatá é exatamente o mesmo, com as mesmas palavras e erros técnicos, ambos vencidos pela mesma empresa. Um indício claro de que ambas as licitações foram construídas para que tal empresa vencesse.

Se confirmados, além da anulação da licitação e cancelamento do contrato, os órgãos de controle e Justiça responsabilizarão os agentes públicos diretamente envolvidos.

Quanto a isso, há não muito tempo Gravatá foi fruto de uma cena lamentável na política pernambucana pois em 2015 o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento do então Prefeito, Bruno Martiniano, e a intervenção estadual no município. Entre outras irregularidades, diversos pontos que motivaram o afastamento estavam relacionados a limpeza urbana e operação do aterro sanitário. A história se repetirá?

Se depender do MPPE, as investigações e responsabilização acontecerão. O órgão instaurou um inquérito civil para adotar medidas contra as irregularidades no processo licitatório e ingressou com uma ação civil pública para anulação do contrato.

Enquanto isso, quem sofre na ponta é a população de Gravatá, com diversos pontos de acumulo de lixo espalhados na cidade, e os funcionários da atual empresa, que trabalham em condições completamente inadequadas.

Nossa reportagem percorreu a cidade nos dia 04 e 05 de abril e pode constatar uma situação muito preocupante.

Vejam as fotos:

Pontos de acúmulo de lixo:

A situação está insustentável e espera-se que a Justiça decida com rapidez para corrigir todas as irregularidades, responsabilizando os envolvidos e, por fim, devolvendo aos gravataenses uma cidade limpa e saudável para se viver.