O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu a auditoria especial sobre a aquisição de livros realizada durante a gestão da então secretária de Educação e atual vereadora de Gravatá, Iranice Batista de Lima. Em decisão unânime, o órgão reconheceu a legalidade da inexigibilidade de licitação que viabilizou a compra e concluiu pela absolvição integral da gestora, afastando qualquer responsabilidade no processo.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Educação à época, garantiu aos alunos da rede pública de ensino um material exclusivo sobre a história, cultura e geografia de Gravatá, algo inédito no município. A obra, já registrada e catalogada nacionalmente, tornou-se referência pedagógica, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao currículo de Pernambuco, oferecendo suporte aos professores e ampliando o aprendizado dos estudantes.
Segundo o relatório do TCE-PE, não houve qualquer indício de sobrepreço ou dano ao erário. Pelo contrário: o valor da aquisição estava dentro da média praticada em outros municípios e se justificava pelo caráter exclusivo da obra. Essa constatação reforça a postura de Iranice de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos e pelo respeito à legislação vigente.
Além de inovar ao incluir a cultura local no processo pedagógico, a então secretária também deixou como marca a transparência administrativa, confirmada agora pelo reconhecimento oficial do Tribunal de Contas.
“Esse resultado é mais do que uma vitória pessoal: é a prova de que sempre conduzimos a educação de Gravatá com seriedade, respeito e compromisso com os alunos e com a população. A decisão do TCE nos dá ainda mais força para seguir trabalhando pela educação e pela nossa cidade”
Destacou a vereadora Ninha Professora.
Com a decisão, a parlamentar não apenas se vê absolvida de qualquer responsabilidade, mas também reafirmada como exemplo de gestora comprometida, inovadora e transparente, cuja atuação fortaleceu a educação municipal e valorizou a identidade cultural de Gravatá.
