O Conselho Tutelar de Gravatá divulgou os dados de suas atividades e violações tratadas no último mês. O relatório apresenta um panorama detalhado das diversas situações de vulnerabilidade e risco envolvendo crianças e adolescentes na cidade, destacando a importância do trabalho contínuo e integrado dos conselheiros tutelares.
Classificação das Violações
Durante abril, foram registrados 32 casos de violações dos direitos das crianças e adolescentes. As principais ocorrências incluem:
• Conflito Familiar: 11 casos
• Abuso/Exploração Sexual: 4 casos
• Evasão Escolar: 3 casos
• Matricula Escolar: 2 casos
• Consumo De Drogas: 2 casos
• Tentativa De Suicídio: 1 caso
• Violência Psicológica: 2 casos
• Violência Domestica: 1 caso
• Negligência: 3 casos
• Abandono de Incapaz: 3 casos
Estas violações refletem a necessidade de intervenções contínuas e direcionadas, principalmente no fortalecimento das relações familiares e na proteção contra abusos.
Agentes Violadores
- Serviços Públicos:
- Educação: 3 casos
- Saúde: 0 casos
- Assistência Social: 0 casos
- Serviços Privados:
- Educação: 0 casos
- Saúde: 2 casos
- Pais e/ou Responsáveis: 13 casos
- Violação da Própria Conduta: 3 casos
- Outros: 0 casos
Os dados revelam que a maioria das violações é cometida por pais e/ou responsáveis, sendo (13 casos). Este padrão destaca a importância de programas de apoio e orientação para famílias.
Medidas Aplicadas
Em resposta às violações, o Conselho Tutelar aplicou diversas medidas, incluindo:
• Termo de Advertência: (11)
• Termo de Declaração: (04)
• Termo de Entrega e Responsabilidade: (01)
• Declaração: (01)
• Destituição De Poder: (-)
• Escuta Qualificada: (05)
• Declaração CPF: (01)
• Medida Protetiva: (01)
• Notificações: (19)
A aplicação dessas medidas visa proteger os direitos das crianças e adolescentes e garantir que os responsáveis sejam orientados e monitorados.
Atividades Operacionais
O Conselho Tutelar realizou várias atividades operacionais, tais como:
• Disque 100: (01)
• Averiguação de denúncias: (8)
• Reuniões do Colegiado: (02)
• Reuniões:
• Comdica
• Tenente Jeane
• Equipe Da Vigilância
• Aja
• Escola Franscisco Galdino Chaves
• Séc. Saúde
• Convocações:
• Hospitais: (01)
• Escolas: (01)
• Delegacia / B. O: (03)
• Audiência Ministerial: (Nenhuma)
• Audiência Judiciais: (Nenhuma)
• Relatórios Descritivos: (13)
• Estudos De Caso: (01)
• Bar Seguro: (01)
• Convites:
• Inauguração do Anexo II – Câmara de Vereadores
• Participação em Eventos
• Evento Ilusório Dia Mundial Consciência Autismo:
• Registro De Atendimento: (13)
• Orientações: (13)
Estas atividades refletem um esforço contínuo em verificar denúncias, convocar instituições para discussões e garantir a proteção e bem-estar das crianças e adolescentes.
Encaminhamentos
Os encaminhamentos realizados pelo Conselho Tutelar incluem:
- Requisição De Matrícula: (02)
- Encaminhamento a Defensoria Pública: (Não houve)
- Acolhimento por Dependência de Psicotrópicos: (Não houve)
- Encaminhamento a Delegacia de Polícia: (03)
- Encaminhamento ao Poder Judiciário: (Não houve)
- Encaminhamento à Promotoria de Justiça: (04)
- Encaminhamento ao IML: (02)
- Encaminhamento Saúde:
• UAI: (Não houve)
• CAPS: (02)
Os encaminhamentos são cruciais para proporcionar o suporte necessário e garantir que os casos sejam tratados de forma adequada e eficiente.
Demografia dos Atendidos
No mês de abril, foram atendidos 35 indivíduos, divididos igualmente entre gêneros:
• Feminino: (19)
• Masculino: (16)
A faixa etária dos atendidos varia entre crianças (16) e adolescentes (19), indicando um equilíbrio na distribuição etária dos casos.
Distribuição Geográfica
Os casos estão espalhados por diversos bairros de Gravatá, conforme detalhado abaixo:
- Maria Auxiliadora: (2 casos)
- Alpes Suíço: (1 caso)
- Bairro Novo: (2 casos)
- Boa Vista: (2 casos)
- Alto Quirino: (Nenhum caso)
- Princesa de Gales: (1 caso)
- CAIC: (1 caso)
- Nossa Senhora de Aparecida: (Nenhum caso)
- Zona Rural: (1 caso)
- Prado: (1 caso)
- Mirante do Vale: (1 caso)
- Nossa Senhora das Graças: (1 caso)
- Loteamento Santiago: (1 caso)
- Santa Luzia: (1 caso)
- Loteamento Isabela: (1 caso)
- Área Verde: (1 caso)
A diversidade geográfica dos casos exige uma abordagem personalizada e estratégias de intervenção específicas para cada área.
Conclusão
O relatório de abril de 2024 do Conselho Tutelar de Gravatá evidencia a complexidade e a variedade dos desafios enfrentados na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O alto número de conflitos familiares e casos de abuso/exploração sexual sublinha a necessidade de políticas públicas robustas e ações integradas com outros setores. A aplicação das medidas corretivas, junto com as atividades operacionais e encaminhamentos, demonstra o comprometimento dos conselheiros tutelares em garantir um ambiente seguro e saudável para os jovens de Gravatá.
O trabalho do Conselho Tutelar de Gravatá é essencial para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e é através de ações coordenadas e contínuas que podemos construir um futuro mais seguro e justo para todos.
