Vereadores de Gravatá protocolaram, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 038/2024, solicitando a convocação da secretária municipal de Obras, Viviane Facundes, para prestar esclarecimentos em plenário sobre matérias relacionadas à sua pasta.
A iniciativa foi liderada pelo vereador Ricardo Malta, com o apoio do vereador Aldo La Massa, representado no ato por sua assessora Berly. O requerimento foi entregue oficialmente na Secretaria da Casa Legislativa e segue os trâmites regimentais para apreciação do plenário.
De acordo com Ricardo Malta, a convocação ocorre após sucessivos pedidos formais de informação encaminhados à Secretaria de Obras que, segundo ele e outros parlamentares, não foram respondidos ou receberam respostas consideradas incompletas ou insuficientes.
“Já protocolei pedido de informação à secretária de Obras, assim como outros vereadores, e não obtivemos resposta. Diante disso e de várias circunstâncias, como contratos que levantam dúvidas, estamos entrando com esse requerimento para que ela venha à Câmara prestar os devidos esclarecimentos”
afirmou o vereador.
Fundamentação legal
No texto do requerimento, os vereadores destacam que a convocação está amparada pelo Regimento Interno da Câmara, pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pelos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência administrativa, além da harmonia entre os Poderes.
O documento ressalta ainda que a convocação de secretários municipais é uma medida excepcional, adotada quando os instrumentos ordinários de fiscalização se mostram ineficazes, o que, segundo os autores, teria ocorrido neste caso.
Cobrança por transparência
A assessora Berly reforçou a necessidade de respostas à população.
“Acabamos de protocolar esse ofício e Gravatá merece respostas”
declarou.
Ao final do ato, Ricardo Malta reafirmou seu compromisso com a fiscalização do Executivo.
“Seguimos firmes e fortes, pegando no serviço, em defesa da população”
concluiu.
O requerimento poderá ser lido pela primeira secretária da Mesa Diretora na próxima sessão da Câmara de Vereadores de Gravatá.
O tradicional Bloco Amantes das Rosas vai tomar as ruas de Gravatá no terça, 17 de fevereiro, celebrando 54 anos de história com muita música, frevo e alegria. A concentração está marcada para as 7h da manhã, no Polo Moveleiro, com saída às 10h, seguindo em cortejo até a Petur.
Durante todo o percurso, a animação ficará por conta da cantora Nathalia Calasans, ex-vocalista da banda Saia Rodada, que se apresenta no Trio Shock, garantindo um arrastão de foliões ao som de suas canções de sucesso e de muito carnaval.
Tradição que atravessa gerações
Fundado por Manoel Vilar, o Bloco Amantes das Rosas é um dos mais antigos e queridos do carnaval gravataense, reunindo famílias e amigos há mais de cinco décadas. Atualmente, a organização do bloco está sob a responsabilidade do empresário Peterson Vilar, conhecido como “Pecinho”, que mantém viva a tradição ao lado da família.
O bloco promete mais uma edição marcada por alegria, reencontros e muita animação, reforçando sua importância no calendário carnavalesco de Gravatá.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na última terça-feira (27 de janeiro), a Resolução nº 591/2025, que promove mudanças na estrutura do Judiciário estadual. A medida transforma o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim na 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá.
Com a alteração, a atual Vara Criminal da Comarca de Gravatá passa a ser denominada 1ª Vara Criminal, ampliando a estrutura judicial do município. A resolução foi publicada na edição nº 29/2026 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e entra em vigor a partir do dia 2 de fevereiro.
De acordo com o texto da resolução, os processos cíveis que tramitavam no Juizado Especial de Surubim passarão a ser de competência do Juizado Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Limoeiro. Já os processos criminais em andamento no referido juizado serão redistribuídos para a Vara Criminal da Comarca de Surubim.
A Resolução nº 591/2025 também apresenta, em anexo, a nova classificação das comarcas e das unidades judiciárias, considerando as transformações e adequações implementadas pelo TJPE.
A mudança faz parte do processo de reorganização administrativa do Judiciário pernambucano, com o objetivo de melhorar a distribuição de competências, otimizar a tramitação dos processos e ampliar a eficiência na prestação jurisdicional à população.
O ano de 2026 marca uma data significativa para a vida social e cultural de Gravatá. O tradicional baile Vermelho e Preto, um dos eventos mais emblemáticos do calendário festivo da cidade, completa 40 anos de história. Ao longo de quatro décadas, o baile consolidou-se como símbolo de tradição, elegância e identidade cultural, reunindo gerações e mantendo viva uma das mais fortes manifestações sociais do município.
No entanto, justamente no ano em que o baile Vermelho e Preto celebra seus 40 anos, uma informação tem causado preocupação. De acordo com fonte fidedigna, o evento não deverá ser realizado em 2026. A possibilidade surpreende e gera dúvidas entre aqueles que acompanham e valorizam a história do baile.
Diante dessa informação, surgem questionamentos inevitáveis: por que o baile Vermelho e Preto não será realizado justamente no ano em que completa 40 anos? Quais são os motivos que estariam impedindo a realização de um evento tão tradicional e aguardado pela população?
O histórico recente reforça essas dúvidas. No ano passado, o baile chegou a ter sua realização encaminhada, com expectativa positiva por parte dos organizadores e do público. No entanto, uma série de solicitações e exigências surgidas de última hora, atribuídas à Prefeitura de Gravatá, acabou inviabilizando o evento. À época, as demandas teriam surgido sem tempo hábil para as devidas adequações estruturais e organizacionais, o que teria inviabilizado sua realização, mesmo com toda a documentação regular, segundo a organização, a exemplo do Alvará de Funcionamento e do Alvará do Corpo de Bombeiros.
A grande pergunta agora é se o mesmo cenário se repete em 2026. Houve novamente exigências tardias? Faltou planejamento e diálogo prévio entre os organizadores e o poder público? Ou existem outros fatores que ainda não foram esclarecidos de forma transparente?
O baile Vermelho e Preto não é apenas uma festa. Ele representa memória, tradição e pertencimento, fazendo parte da história afetiva de Gravatá. A não realização do evento em um ano tão simbólico, se confirmada, deixa uma lacuna cultural e gera frustração entre aqueles que esperavam celebrar seus 40 anos de existência.
Fica, portanto, o questionamento que ecoa entre os gravataenses: ainda há possibilidade de diálogo para que o baile Vermelho e Preto aconteça em 2026? Ainda há tempo para que essa tradição de quatro décadas seja preservada e celebrada como merece?
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou um novo pedido feito pela Prefeitura de Gravatá que tentava impor mais restrições à atuação fiscalizatória dos vereadores do município. A decisão foi tomada pelo desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, relator do caso, e manteve uma liminar já concedida anteriormente.
O processo trata de um recurso apresentado pela Prefeitura, que alegava que vereadores estariam descumprindo uma decisão judicial ao realizar fiscalizações na administração municipal. Com base nisso, o Município pediu que a Justiça impusesse novas limitações às ações dos parlamentares, aplicasse multa diária e enviasse o caso ao Ministério Público.
No entanto, ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que não houve apresentação de fatos novos que justificassem uma nova intervenção da Justiça. Segundo ele, a decisão anterior já havia estabelecido regras claras para a fiscalização, garantindo tanto o direito dos vereadores de fiscalizar quanto a proteção do funcionamento da Prefeitura.
Entre os vereadores citados no processo estão Silmara Cristiane da Silva Carvalho, Aldo José da Silva, Iranice Batista de Lima, Maria José Vilar Pontes, Tadeu Orlando do Nascimento Santos, Robson Dennis da Silva, Leonardo José da Silva, Rafael Luiz Preque Moura de Oliveira, Jidealdo Manoel Dantas e Valeriano Bezerra da Silva, além da própria Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá.
A decisão destaca que os vereadores comprovaram que as fiscalizações foram feitas dentro dos limites definidos pela Justiça, inclusive com comunicação prévia ao Poder Executivo. Por isso, o relator afirmou que não há provas de descumprimento da ordem judicial.
O desembargador também rejeitou o pedido de aplicação de multa contra os vereadores, afirmando que a medida poderia ser interpretada como uma punição política, o que não é permitido. Da mesma forma, foi negado o envio do caso ao Ministério Público, já que não foram identificados indícios de irregularidades.
Com isso, o Tribunal manteve a decisão anterior e reafirmou que os vereadores podem continuar exercendo seu papel de fiscalização, desde que respeitem os limites já estabelecidos pela Justiça.
A Justiça de Pernambuco anulou a eleição da diretoria da Liga Desportiva Gravataense (LDG), realizada em 20 de fevereiro de 2022, que havia sido vencida por José Gustavo Gomes dos Santos (Gustavo da Serraria), ao concluir que o processo foi marcado por falhas graves, falta de transparência e desrespeito às regras do próprio estatuto da entidade.
A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Antonio Sobreira Lopes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em processo no qual atuou o advogado Dr. Francisco Xavier Vicente de Santana, determinando a anulação total do pleito e a realização de uma nova eleição, com publicação de novo edital e observância rigorosa dos princípios da legalidade, publicidade e democracia interna.
O processo eleitoral anulado foi conduzido durante a gestão do então presidente da Liga, Eduardo Enésio de Araújo, responsável pela administração da entidade à época e pela organização da eleição que definiu a nova diretoria.
A eleição acabou sendo vencida pela Chapa 01, encabeçada por José Gustavo Gomes dos Santos, que obteve 11 votos, contra 3 votos da Chapa 02, liderada por José Jorge Alves de Medeiros, autor da ação judicial.
® Alza Imagens Picture
Inconformado com a forma como a eleição foi conduzida, José Medeiros ingressou na Justiça pedindo a anulação do processo eleitoral, alegando que o pleito foi realizado de maneira confusa, pouco transparente e em desacordo com o estatuto da Liga.
Segundo a ação, diversas irregularidades comprometeram a lisura da eleição e impediram uma disputa em igualdade de condições entre as chapas.
Principais irregularidades apontadas pela Justiça
Após analisar documentos, ouvir as partes e uma testemunha indicada pela própria Liga, o juiz concluiu que houve vícios suficientes para invalidar todo o processo eleitoral.
📌 Proibição de comunicação com a Liga
Um dos pontos considerados mais graves foi a edição da Portaria nº 01/2022, publicada em janeiro de 2022, ainda durante a gestão de Eduardo Araújo. A portaria proibia a secretaria da Liga de receber ofícios, requerimentos ou qualquer comunicação relacionada à eleição.
Para o magistrado, a medida impediu que chapas e clubes filiados pudessem apresentar questionamentos, impugnações ou pedidos de esclarecimento, o que viola princípios básicos de uma eleição democrática.
📌 Dúvidas sobre clubes que participaram da votação
A decisão também destacou contradições relevantes sobre quais clubes estavam aptos a votar:
Documentos da Liga indicavam 14 a 16 clubes habilitados;
Uma testemunha da própria entidade afirmou em juízo que apenas três clubes votaram no dia da eleição;
Havia ainda indícios de que alguns clubes não possuíam estatuto registrado em cartório, requisito previsto no estatuto da Liga para participação no processo eleitoral.
A Justiça entendeu que a Liga não conseguiu comprovar que todos os clubes votantes estavam plenamente regulares antes da eleição.
📌 Edital falho e excesso de erratas
O juiz também apontou problemas no edital de convocação, que não continha todas as informações exigidas pelo estatuto, além da publicação de diversas erratas, alterando prazos e regras ao longo do processo.
Segundo a sentença, essas mudanças sucessivas geraram insegurança, confusão e falta de transparência, prejudicando a compreensão do processo eleitoral pelos filiados.
A Liga Desportiva Gravataense pediu que o autor da ação fosse condenado por litigância de má-fé, alegando tentativa de tumultuar a eleição. No entanto, o juiz rejeitou o pedido, afirmando que não ficou comprovada intenção dolosa, mas sim o exercício do direito de questionar a legalidade do pleito.
O que a Justiça determinou
Ao final, a sentença determinou:
❌ Anulação da eleição da Liga Desportiva Gravataense realizada em 20 de fevereiro de 2022, vencida por José Gustavo Gomes dos Santos;
📢 Publicação de um novo edital de convocação;
🗳️ Realização de nova eleição, respeitando o estatuto da entidade, com ampla publicidade, transparência e garantia de comunicação entre chapas e clubes;
💰 Condenação da Liga ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas, até o momento, o entendimento de primeira instância é de que o processo eleitoral foi irremediavelmente comprometido por irregularidades graves.
Durante pronunciamento na tribuna, nesta quarta-feira (21), o vereadorGil Dantasreafirmou o recente diálogo com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e com o secretário estadual de Infraestrutura, ocorrido durante agenda municipalista promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá. Na ocasião, o parlamentar cobrou celeridade nas obras da PE-087, que liga Mandacaru a Uruçu-Mirim.
Segundo o parlamentar, a governadora reconheceu que o Estado vive um momento de elevado volume de obras e que não é possível acompanhar todas de forma presencial. No entanto, reforçou que os recursos estão garantidos, as obras foram licitadas, receberam ordem de serviço e encontram-se em execução. Diante disso, Raquel Lyra teria solicitado o apoio da população no acompanhamento e na fiscalização das obras, destacando a importância do controle social.
“Fiscalizar é um direito do povo e não deve causar incômodo a nenhum gestor”
Pontuou Gil Dantas, ao defender que a participação popular contribui para a transparência e a boa execução dos serviços públicos.
No discurso, o vereador também aproveitou para esclarecer o papel do Legislativo municipal diante das cobranças recorrentes da população. Gil Dantas foi enfático ao afirmar que vereadores não têm poder de executar obras, cabendo essa responsabilidade exclusivamente ao Poder Executivo.
® Foto: Gilvan Silva (Alza Imagens Picture)
“O vereador cobra, fiscaliza, apresenta indicações e leva as demandas ao prefeito, mas quem executa é o Executivo”
Afirmou.
Ele destacou que percorre comunidades, inclusive da zona rural, ouvindo a população e formalizando pedidos, mas reforçou que a decisão e a execução das ações dependem do prefeito.
Por fim, o parlamentar fez um apelo para que a população de Gravatá distribua as cobranças de forma justa, reconhecendo o papel fiscalizador dos vereadores e cobrando também de quem tem a responsabilidade legal de executar as obras e serviços.
Gil Dantas reafirmou seu compromisso com a fiscalização, o diálogo com a população e a defesa dos interesses do município, colocando-se à disposição da sociedade gravataense.
A Câmara de Vereadores de Gravatá aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21 de janeiro de 2026), o novo salário mínimo proposto pelo governo federal, para todos os servidores públicos do município. A pauta foi colocada em votação pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Léo do AR.
Para viabilizar a aprovação da matéria, foram realizadas a 1ª e a 2ª reuniões ordinárias do ano, ambas abertas exclusivamente para tratar do reajuste salarial. A iniciativa garantiu que servidores de diversas áreas, como Saúde, Educação, Guarda Municipal e demais categorias, passem a receber seus proventos atualizados.
De acordo com o presidente da Câmara, a agilidade no trâmite foi fundamental para assegurar o direito dos servidores. Caso a matéria não fosse colocada em votação e as duas sessões não fossem realizadas, o reajuste não poderia ser efetivado dentro do prazo necessário.
“Isso é um compromisso nosso. Isso é a Câmara em ação”, destacou Léo do AR, reafirmando o papel do Legislativo municipal na defesa dos direitos dos trabalhadores do serviço público.
A aprovação do novo mínimo salarial reforça o alinhamento entre os vereadores e o funcionalismo público, garantindo valorização profissional e segurança financeira aos servidores do município de Gravatá.
O pré-candidato a deputado estadual Léo do Ar (PP), marcou presença na primeira grande agenda municipalista promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), realizada no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste do Estado. O encontro reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões para debater temas prioritários para os municípios pernambucanos.
A escolha de Gravatá como sede do evento foi destacada por Léo do Ar como estratégica para o êxito da programação. Segundo ele, o município reúne localização privilegiada, estrutura hoteleira adequada e tradição na realização de grandes encontros políticos e institucionais.
“Gravatá simboliza a integração entre as regiões do Estado e oferece condições ideais para um debate qualificado sobre os desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos”
Afirmou.
A assembleia contou, neste primeiro momento, com a participação da governadora Raquel Lyra (PSD), que enfatizou a importância da parceria institucional entre o Governo de Pernambuco e as gestões municipais. O encontro serviu como espaço de alinhamento entre o Executivo estadual e os representantes das cidades, fortalecendo o diálogo sobre investimentos, políticas públicas e demandas locais.
Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar ressaltou que sua presença vai além da condição de pré-candidato, destacando seu papel como articulador do legislativo municipal.
“Estar à frente da UVP nos permite ouvir diretamente os vereadores dos 184 municípios de Pernambuco. Esse diálogo fortalece a pauta municipalista e contribui para a construção de soluções mais próximas da realidade das cidades”
Pontuou.
A agenda da AMUPE segue com debates voltados a temas como financiamento dos municípios, gestão pública, infraestrutura e fortalecimento das políticas sociais. A expectativa é que os encaminhamentos discutidos resultem em ações conjuntas entre o Estado e os municípios nos próximos meses, ampliando o impacto das decisões tomadas durante o evento.
O vereador Gil Dantas participou, nesta terça-feira (20), da primeira assembleia extraordinária promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Hotel Canarius, em Gravatá. O encontro reuniu prefeitos de todo o estado para discutir pautas estratégicas voltadas aos municípios pernambucanos, tendo como principal assunto a concessão dos serviços da Compesa.
Durante o encontro, que contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, o parlamentar aproveitou a oportunidade para solicitar urgência no andamento das obras da PE-087, rodovia considerada fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento da região.
Segundo Gil Dantas, a governadora deu atenção imediata ao pleito e encaminhou o vereador ao secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, para que a demanda fosse tratada com celeridade junto às empresas responsáveis pela execução da obra.
O vereador agradeceu a receptividade da governadora e destacou a importância da PE-087 para os distritos de Mandacaru e Uruçu-Mirim, ressaltando que a conclusão da rodovia trará melhorias significativas no tráfego, no escoamento da produção local e na qualidade de vida da população.
“É uma obra essencial para quem vive e trabalha nesses distritos. Seguiremos cobrando e acompanhando de perto para que esse compromisso se transforme em realidade o mais breve possível”
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