Gravatá será uma das cidades pernambucanas a participar da campanha “Registre-se! – Semana Nacional do Registro Civil”, que acontecerá entre os dias 12 e 16 de maio. A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça com apoio da Arpen-PE (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco), tem como objetivo garantir a emissão gratuita de documentos civis para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (06), o Oficial Interino do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Gravatá, João Victor de Almeida Cavalcanti, apresentou a campanha e reforçou o compromisso do cartório local com ações de inclusão social. Segundo ele, serão oferecidas gratuitamente certidões de nascimento, casamento e óbito — inclusive segundas vias — para pessoas hipossuficientes, em situação de rua ou vulneráveis economicamente.
“Essa é uma oportunidade única para garantir dignidade e cidadania a quem mais precisa. Através de parcerias, conseguiremos ampliar o acesso à documentação civil básica e combater o sub-registro.”
Destacou João Victor.
Um dos pontos mais importantes da ação é que, somente durante essa semana, será possível solicitar certidões de cartórios de outras cidades e até mesmo de outros estados, facilitando o acesso a documentos que muitas vezes são inacessíveis por questões financeiras ou geográficas.
Documentos necessários:
- Documento de identificação do solicitante;
- Cópia da certidão antiga (se possível).
A expectativa é que a mobilização tenha grande impacto em Gravatá, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades para acessar seus direitos mais básicos. Além da campanha, João Victor também informou à Câmara Municipal que haverá em breve, a realização de um casamento comunitário gratuito, beneficiando casais que desejam oficializar a união, mas não dispõem de recursos para arcar com os custos do processo civil.
A Câmara se comprometeu a apoiar institucionalmente ambas as iniciativas, que deverão ser formalizadas nas próximas semanas.
