A Prefeitura de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, publicou o Decreto nº 055/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta na segunda-feira, 27 de outubro de 2025.
De acordo com o documento, a medida foi tomada em razão do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, e visa proporcionar melhor organização dos serviços públicos e a continuidade das atividades essenciais.
O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como:
- Urgência e emergência;
- Saneamento;
- Coleta de volumosos;
- Terraplanagem;
- E demais atividades que não possam sofrer descontinuidade.
