Comerciantes com estabelecimentos na Rua do Norte foram pegos de surpresa após se depararem com a realização de uma mega operação de fiscalização na noite do sábado (06/05).
A Prefeitura de Gravatá utilizou seus meios de comunicação para propagar uma matéria sobre a operação. De acordo com a gestão municipal, a ação foi realizada em resposta às denúncias de moradores contra comerciantes da localidade no Ministério Público de Pernambuco.
Segundo a gestão, entre as reclamações feitas pelos moradores, estavam o volume excessivo da música nos estabelecimentos e o estacionamento de veículos em frente a garagens e locais proibidos.
O MPPE solicitou à Polícia Militar uma ação de fiscalização dos atos denunciados e também pediu informações à Prefeitura sobre a situação dos alvarás de funcionamento dos comerciantes, conforme o Ofício nº 02262.000.114/2023-0004. Em resposta, a PM solicitou o apoio da Prefeitura para cumprir todos os trâmites legais, por meio do Ofício 052/2023, enviado no dia 03 deste mês.
O comando da 5ª CIPM se reuniu com representantes das Secretarias de Controle Urbano, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, com o Conselho Tutelar, com a Vigilância Sanitária e com a Guarda Civil Municipal – GCM para planejar a fiscalização.
Na noite do sábado (06/05), as autoridades compareceram ao local para averiguação dos decibéis dos equipamentos de som, do uso irregular de calçadas e de estacionamento em locais proibidos.
A ação resultou na apreensão de equipamentos de som, como podemos ver no vídeo registrado pelo apresentador do Balanço Geral Pernambuco, da TV Guararapes, Gernand Lopes. Mas na matéria divulgada pela gestão municipal não informava nada relacionado as apreensões, nem a quantidade de equipamentos que foram apreendidos e se foram devolvidos aos proprietários posteriormente.
Por outro lado, analisando o Ofício nº 02262.000.114/2023-0004 do Ministério Público, encaminhado pelo promotor de Justiça, Ivan Viegas Renaux de Andrade, ao Secretário de Finanças do município, Fábio Romero da Silva, deixa claro que houve sim, denúncia, mas não há informações se teria partido de um morador ou de mais moradores, como afirmou a gestão municipal em sua matéria.
Ainda no ofício, informa que a fiscalização se daria justamente pela denúncia de que 5 estabelecimentos estariam utilizando equipamentos sonoros em alto volume, contratando bandas que estariam colocando seus instrumentos nas calçadas, ocasionando muita algazarra, além da possível venda de bebidas alcoólicas a menores.
No mesmo ofício, o MPPE solicitou ao secretário que realizasse uma busca e fornecesse no prazo de 15 dias, quais bares e restaurantes situados na Rua do Norte, não possuíam alvará de funcionamento, e, portanto, estariam irregulares nesta questão.
Confira abaixo cópias dos ofícios mencionados aqui:
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