O vereador Rafael Prequé sofreu mais uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) ao tentar novamente tirar Léo do Ar da presidência da Câmara Municipal de Gravatá. Desta vez, o ministro Cristiano Zanin rejeitou os embargos de declaração apresentados por Rafael, mantendo firme a decisão que reconhece a legalidade da eleição que conduziu Léo do Ar ao comando da Casa Elias Torres.
Segundo o STF, os argumentos apresentados por Rafael Prequé careciam de fundamento para alterar a decisão já tomada, sendo considerados meramente protelatórios. A tentativa do vereador de invalidar o pleito ocorrido em 1º de janeiro de 2021 foi descartada com base no entendimento de que a eleição seguiu todos os trâmites legais e regimentais.
No despacho, o ministro Zanin afirmou que não houve qualquer omissão ou contradição na decisão original, rebatendo as alegações de que o julgamento anterior teria ignorado fatos relevantes. O Supremo reforçou ainda que embargos de declaração não podem ser usados como meio para reavaliar decisões judiciais já consolidadas, a não ser em situações excepcionais, o que não foi constatado no caso.
A Corte determinou o arquivamento imediato do processo e a certificação do trânsito em julgado, encerrando de vez a discussão judicial. Com isso, Léo do Ar permanece como presidente da Câmara de Gravatá até o fim do mandato, previsto para dezembro de 2026.
