Secretários de Finanças e Saúde apresentam balanço do primeiro quadrimestre

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(Post atualizado em: 31 de maio de 2016)
Fotos: Ednaldo Lourenço 

O interventor do município, Mário Cavalcanti, esteve nesta segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Gravatá, localizada na Praça Rodolfo de Morais, no Centro, para acompanhar a apresentação do balanço das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano e a prestação de contas do segundo e terceiro quadrimestre (maio a dezembro) de 2015 da Secretaria municipal de Saúde. Também participaram da prestação de contas, os secretários de Finanças, Saúde, Governo, Comunicação e Imprensa, Francisco Pereira, Adelaide Caldas e Arthur Cunha, respectivamente.

Vereadores, munícipes, representantes do Conselho Municipal de Saúde e servidores das secretarias municipais estiveram presentes para acompanhar a audiência pública que, na ocasião, foi presidida pelo vereador, Fernando Resende.


Audiência presidida pelo vereador Fernando Resende 

Para o secretário de Finanças, Francisco Pereira, apesar da crise econômica que afeta não só Gravatá, mas todo o país, durante o período apresentado, pôde-se observar a redução de despesas do município. “Viemos apresentar o resultado do primeiro quadrimestre de 2016 ao Legislativo que fiscaliza o orçamento do município. Durante a apresentação identificamos que conseguimos reduzir despesas relevantes. Entre elas, a dívida consolidada do município que caiu de 102 milhões, em dezembro de 2015, para 90 milhões, em abril de 2016”, enfatizou.


Pronunciamento na Câmara 

A secretária de Saúde, Adelaide Caldas, apresentou o balanço do período de maio a dezembro de 2015 e, na ocasião, falou sobre os desafios encontrados para reduzir as despesas, em especial, no pagamento da folha de pessoal. “Em 2015 tivemos uma despesa de pessoal muito além do que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que, no município, chegou aos 73%, enquanto a Lei determina que este gasto poderia ser de até 51%. Esse é um desafio da gestão da intervenção que tem reduzido, gradativamente, com a redução de comissionados e contratados. Também apresentamos as ações de saúde realizadas no município no ano passado e, com isso, percebemos uma ausência de informações no relatório passado. Iremos capacitar a nossa equipe para que todas as informações sejam apresentadas de maneira que venha contribuir com o planejamento das ações futuras na saúde do município”, destacou.

SECRETARIA DE SAÚDE:
O relatório é o instrumento que apresenta o montante e a fonte de recursos aplicados, além da oferta e a produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, e compara os dados com indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Ele tem como objetivo prestar contas e tornar público os resultados alcançados durante o período. No final de cada ano, os relatórios compõem o Relatório Anual de Gestão (RAG).

No segundo quadrimestre referente ao período de maio a agosto de 2015, foram contabilizados na Rede Básica, por exemplo, 41.684 ações de promoção e prevenção em saúde; 8.879 procedimentos com finalidade diagnóstica; 51.246 procedimentos clínicos; 3.980 procedimentos cirúrgicos. Na Atenção Psicossocial, 1.026 atendimento/acompanhamento psicossocial. Na Atenção Especializada e Hospitalar, 17.945 procedimentos com finalidade diagnóstica, 86.048 procedimentos clínicos e 595 procedimentos cirúrgicos. O relatório apresenta 15,63% de aplicação de receita própria nos serviços de saúde que atende o cumprimento da Lei Complementar Federal 141/2012.

No terceiro quadrimestre referente ao período de setembro a dezembro de 2015, foram contabilizados na Rede Básica, por exemplo, 22.762 ações de promoção e prevenção em saúde, 7.202 procedimentos com finalidade diagnóstica, 48157 procedimentos clínicos e 4.580 procedimentos cirúrgicos. Na Atenção Psicossocial foram 539 atendimentos/acompanhamentos psicossocial. Na Atenção Especializada e Hospitalar, 11.149 procedimentos com finalidade diagnóstica, 63.788 procedimentos clínicos e 568 procedimentos cirúrgicos. O relatório apresenta 19,01% de aplicação de receita própria nos serviços de saúde que atende o cumprimento da Lei Complementar Federal 141/2012.


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