Primeira audiência da dança em Pernambuco mobiliza todos os setores do segmento

As pautas vêm sendo levantadas e discutidas pelo DDDança desde 2016 e visam a formulação de políticas públicas que estejam em diálogo com as demandas.

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audiencia danca

O terceiro ano do DDDança (organização dos fazedores da dança do Estado), levanta em Pernambuco uma bandeira política equivalente ao momento vivido no país e principalmente, no Estado, reunindo todos os segmentos da dança para discutir junto aos poderes legislativo e executivo as urgências do setor.

Depois de duas edições marcadas por um calendário que culmina em apresentações artísticas no mês de abril, a organização independente – formada por grupos de dança, artistas, técnicos, professores, produtores e pesquisadores – optou este ano por uma mais incisiva e assertiva, claramente política e propositiva.

O primeiro ato coletivo organizado aconteceu durante a Greve Geral (28 de abril) com a realização de uma “danceata” e o segundo está marcado para a segunda-feira (19 de junho), com a Primeira Audiência Pública da Dança em Pernambuco, na Assembleia Legislativa do Estado. A partir das 9h, no estacionamento da casa, haverá ainda um espaço aberto para performances.

Na plenária serão discutidas pautas importantes apontadas pelos segmentos da dança, sendo quatro consideradas as mais urgentes: a criação do curso técnico de dança; concurso público para professor de arte/dança para as escolas estaduais; elaboração de propostas de desburocratização na relação Estado/artistas; e a criação do Edital de dança no Funcultura.

Em ofício de solicitação da audiência ainda no início deste ano, direcionado à Deputada Estadual Teresa Leitão, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, os fazedores de dança destacam também: “Precisamos falar sobre o reconhecimento no Estado das categorias profissionais que compõem a dança, tais quais bailarinos (as), diretores (as), técnicos (as) e pesquisadores (as). Precisamos falar sobre como estamos desassistidos pelas três esferas que compõem o poder no país, a saber: Municipal, Estadual e Nacional”.

As pautas vêm sendo levantadas e discutidas pelo DDDança desde 2016 e visam a formulação de políticas públicas que estejam em diálogo com as demandas. O representante da dança no Conselho Estadual de Políticas Culturais, Marcelo Sena, e uma representante do DDDança, Adriana Gehres, estarão presentes na audiência compondo a mesa e apresentarão um panorama da dança e da luta pelo reconhecimento no Estado.

Na ocasião também foram convidados o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, o Secretário de Educação – Frederico da Costa Amancio e a Reitora do Instituto Federal de Pernambuco, cujas presenças são apontadas pelos artistas e professores como estratégicas para que as reivindicações saiam do papel e se efetivem.

O concurso público, a escola técnica estadual e o edital exclusivo para a dança no Funcultura são temas urgentes. A dança precisa ser vista, respeitada e apoiada por quem pode garantir mais que visibilidade artística. Nós representamos uma importante frente para a educação e para a cultura em Pernambuco”, menciona o produtor do DDDança, Danilo Carias.

Além do interesse estratégico na agenda política, a audiência marca um momento importante na sua construção social como segmento da sociedade civil.

Esse é um momento histórico. Todos esses temas vêm sendo debatidos há muito tempo pelo Movimento Dança Recife (MDR). Porém não tivemos retorno de algumas dessas urgências, como por exemplo a do curso técnico, que já está encaminhada mas não saiu do papel. Após a audiência pública o MDR vai acompanhar o encaminhamento dessas demandas, já que pleiteamos essas ações políticas para a dança há 12 anos”, conta Mônica Lira, diretora do Grupo Experimental e integrante do MDR.

Em 2014 a dança foi considerada a terceira atividade artística mais exercida no Brasil (IBGE, MUNIC, 2014), presente em 68,5% dos municípios brasileiros. Em Pernambuco, tem traçado uma longa caminhada em busca do reconhecimento e autonomia como linguagem artística e possui uma pluralidade marcante, com diversas modalidades.

Eu acho que esse é um momento em que sentimos a necessidade de união para fortalecer o movimento de reconstrução do processo cultural de todo o Estado. Dentro da dança sempre tivemos um movimento da dança popular, mas nunca houve uma unificação do pensar político na dança popular. E isso está acontecendo agora, nós também precisamos estar nesse processo, há um despertar, uma tomada de posicionamento”, coloca Anna Miranda, diretora da Escola Municipal de Frevo Maestro Fernando Borges.

A audiência aglutina interesses desses diversos segmentos que vêm assistindo problemas no âmbito municipal (como a diminuição do orçamento para a cultura e falhas na administração dos equipamentos culturais) e estadual (dificuldades referentes à gestão do Fundo de Incentivo à Cultura – Funcultura – e atrasos nos repasses das verbas aos projetos contemplados), apesar dos esforços da Secretaria de Cultura de Pernambuco como realizadora de ações e proponente de agendas para o setor.

Entenda melhor as pautas urgentes

1. CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO (formas de contratação, cachês e pagamentos) – o Estado caracteriza-se como o maior “comprador” e fomentador da dança no Estado de Pernambuco, haja visto as inúmeras ações existentes (festas, programas, projetos, festivais …) que envolvem a dança. Contudo o relacionamento Estado e fazedores culturais em dança se estabelece de forma extenuantemente “burocratizada”, gerando: impedimento de participação de muitos grupos e artistas; atraso contínuo no pagamento de cachês; engessamento nas formas de uso do dinheiro público; prestações de contas intermináveis; criação de atravessadores no processo; estabelecimento de mínimos para remuneração nas diferentes funções dos fazedores da dança.

2. FORMAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM DANÇA – como pode ser observado Recife ou Pernambuco não possuem formação em nível técnico (médio) de dança, a exemplo de outros municípios e estados nacionais que o possuem como Ceará e Bahia, apenas para citar dois estados nordestinos.

3. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ARTE/DANÇA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS – como pode ser observado desde 2009 Pernambuco possui um curso de licenciatura em dança, formando professores de dança para atuar nas escolas pernambucanas. A alteração da componente curricular para ensino da arte desde finais dos anos 90 do século passado, o lançamento dos parâmetros curriculares nacionais já naquela altura indicando quatro linguagens artísticas a serem ensinadas nesta componente curricular e, mais recentemente, a alteração do texto da lei que aponta para estas quatro linguagens artísticas como temas da componente curricular Arte, corroborada pela 1a., 2a. E 3a. versões da Base Nacional Comum Curricular, coloca como urgente a realização de concursos públicos para a componente curricular Arte que abranjam licenciados nas quatro linguagens.

4.EDITAL INDEPENDENTE DO FUNCULTURA – na continuidade das ações de autonomia das linguagens artísticas no edital do FUNCULTURA, identificamos na dança, a primeira manifestação cultural e artística do Estado (ver dados da MUNIC – 2006) a necessidade urgente de criação do EDITAL DE DANÇA.

 

 

Serviço: Primeira Audiência Pública da Dança em Pernambuco 
Segunda-feira, 19 de junho, às 9h 
Assembleia Legislativa de Pernambuco Rua da Aurora, 631 – Boa Vista 
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