Prefeito Joaquim Neto protocola queixa-crime contra Marcelo de Brito

Se condenado o acusado pode pegar até 3 anos e meio de detenção mais multa.

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O Prefeito do Município de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), protocolou nesta sexta (28), na Vara Criminal, uma queixa-crime em resposta às calúnias, difamações e injúrias que o presidente do SINDSGRA, Marcelo de Brito, fez na última semana.

Marcelo de Brito – Foto – Rafael Souza – (Cortesia)

Em suas redes sociais, o presidente do SINDSGRA exibiu uma lista de itens que, segundo ele, foram adquiridos pela gestão, mas que nunca chegaram a ser distribuídos nas escolas.

As acusações foram divulgadas nas redes sociais e na mídia estadual, deixando o prefeito em uma situação desconfortável.

Joaquim Neto tomou as medidas cabíveis, apresentou provas que comprovam que as acusações são falsas e que o funcionário público o acusou injustamente. O direito de resposta foi concedido pela mídia e o gestor explicou a real situação, onde a prefeitura não havia em hipótese alguma descumprido a lei.

A queixa-crime contra o presidente do Sindicato é fundamentada nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, e se condenado o acusado pode pegar até 3 anos e meio de detenção mais multa.

O ato de divulgar ou compartilhar conteúdos que denigrem a imagem de alguém pode gerar consequências judiciais.

JURISPRUDÊNCIA: Na cidade de Cuiabá, um internauta foi condenado à prisão e pagou multa de 35 mil reais por postar material difamatório em sua página do Facebook contra uma deputada estadual. Conforme a matéria publicada no G1 da Rede Globo:

A população declarou seu apoio ao gestor nas redes sociais através de publicações e mensagens

CONFIRA COM EXCLUSIVIDADE, CÓPIAS DA QUEIXA-CRIME EM (ANEXO-01) E (ANEXO-02)

Prefeito Joaquim Neto protocola queixa-crime contra Marcelo de Brito
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