Em audiência pública, Prefeitura de Gravatá esclarece inverdades sobre reordenamento da rede escolar‏

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(Post atualizado em: 10 de março de 2016)

Representando a Prefeitura de Gravatá, no Agreste, a secretária de Educação, Maria Ângela Andrade, esteve no Recife participando de uma audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, a gestora esclareceu as várias inverdades que têm sido espalhadas sobre o reordenamento da rede escola no município.

De acordo com Maria Ângela, a iniciativa foi tomada após minuciosa análise da realidade geográfica do município, considerando os aspectos pedagógicos e a localização de cada escola. Estudo realizado pela secretaria apontou 65% de turmas multisseriadas – onde alunos de séries diferentes assistem aula na mesma sala com o mesmo professor. Nesses casos, o tempo efetivamente dedicado a cada série/ano é infinitamente menor que o recomendado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN), ou seja 800 horas anuais, embora os professores cumpram os 200 dias letivos.

Diante da necessidade de reordenamento, foram realizadas reuniões envolvendo as comunidades para tratar sobre o assunto. Os cuidados necessários para avaliar em quais situações o reordenamento poderia ser realizado também aconteceram. Localidades onde não havia escolas próximas para que os estudantes pudessem estar em seus anos ou ciclos adequados foram mantidas as turmas multisseriadas. Nas escolas onde houve o reordenamento os estudantes foram realocados para escolas entre dois e sete quilômetros, em média, com todos os direitos garantidos.

“O estudante não precisa sair da zona rural para estudar na cidade. Mas ele tem que ficar no campo com uma qualidade de ensino assegurada. Por isso, optamos por reordenar oito escolas. E tudo foi feito com o apoio da comunidade”, destacou Maria Ângela Andrade, ao informar que o objetivo é focar no aprendizado do aluno. “Para isso, garantimos transporte escolar para os estudantes que precisem caminhar de dois a sete quilômetros para chegar à escola”, pontuou a secretária de Educação de Gravatá. Ela ressaltou que todo o esforço teve por objetivo melhorar os índices educacionais do município para que seja dado um salto qualitativo na Educação.

Maria Ângela Andrade salientou ainda que as turmas multisseriadas devem atender estudantes onde não haja outra forma de organização. “O Decreto Presidencial 7352, de 2010, em seu artigo 7°, Inciso I, afirma a necessidade das turmas multisseriadas quando o direito à educação assim o exigir”, lembrou.

Quando a Intervenção assumiu, Gravatá possuía 62 escolas municipais. Dessas, 17 estavam localizadas na Zona Urbana e outras 45 na Zona Rural. Das 45 unidades de ensino da Zona Rural, 40 funcionavam em sistema de turmas multisseriadas.

Diante dessa realidade, dados do Ministério da Educação (Prova Brasil 2013) apontaram que apenas 20% dos estudantes dos anos iniciais de Gravatá alcançaram o conhecimento adequado ao termino do 5º ano em Língua Portuguesa; e 16% em Matemática. A meta é 70% para 2022 (Informação disponível no QEDU). “Esses resultados preocupavam muito, pois estavam abaixo da média de desempenho do Brasil e de muitos municípios de Pernambuco”, comentou Maria Ângela Andrade.



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